Há um ano, este tema tem feito
parte do meu objeto de curiosidade, pesquisa e estudo. E a pergunta que me faço
toda vez que leio algo relacionado ao tema é: Como se dá a educação
de jovens em situação de cárcere? É válido lembrar que a educação é um direito
de todos, garantido por lei, sendo ela essencial
para o desenvolvimento humano e para garantir o gozo de outros direitos.
O número de jovens em
conflito com a lei, em situação de cárcere, segue o mesmo ritmo do sistema
penitenciário. Estima-se que o
crescimento desta população chegue próximo dos 10% ao ano em algumas capitais
brasileiras. Este crescimento não vem acompanhado de melhorias na estrutura,
sendo que muitos jovens são amontoados em celas pequenas, recebem maus-tratos e
diante dessa triste realidade as instituições responsáveis pelas ações
socioeducativas no país, estão prestes a explodir.
Segundo Julião,
é importante assinalar que existe um
grande grupo de operadores da execução penal e de medidas socioeducativas que
vêem a educação nas unidades de privação de liberdade como uma atividade
ocupacional como tantas outras, sendo importante apenas para ajudar a diminuir
a ociosidade.
Sendo assim, posso afirmar (sem
medo de represálias) que não há políticas públicas que garantem o direito a
educação a jovens privados de liberdade. O que encontramos (disfarçadamente)
são ações isoladas de projetos privados, religiosos ou até mesmo filantrópicos
que atuam junto a esses jovens, porém não são capazes de oferecer-lhes a base
que necessitam para serem reintegrados a sociedade. Para ser sincera, essa é a
finalidade maior da educação nas prisões: fornecer a estes jovens, até então
marginalizado da e pela sociedade, condições favoráveis a sua reintegração a
sociedade, onde o mesmo tenha consciência de seus direitos e deveres, podendo
assim cumprir seu papel de cidadão, sem culpa!
Tenho certeza que você, caro
leitor, nunca ouviu falar neste tema ou (sem querer ser extremista) nunca havia
pensado na possibilidade de que esses jovens (alguns menores de idade) não
recebem como garantia de sua reintegração, educação básica. Tudo bem, sou 8 ou
80. Talvez você já ouviu falar, mas quantas vezes a mídia traz esse tema para a
população? Ou, quantas vezes você já se deparou com este tema em debate?
Pouquíssimas vezes, suponho!
A questão é que, sim existem
jovens marginalizados, sem estudos, sem perspectiva de vida e que não recebem
no cárcere, o direito (talvez o único que lhes restou): a Educação.
Em minha formação (sou pedagoga,
quer dizer, quase J)
nunca estudamos como é oferecida a educação nas prisões e muito menos da EJA –
Educação de Jovens e Adultos- sendo que esta última é bem mais acessível, pois
se é oferecida em várias instituições educacionais, mas a educação no cárcere,
essa sim, tem sido esquecida. E para a sua informação, o curso de pedagogia
estuda a Educação e tudo o que está ligado a ela.
Segundo Foucault
“a
prisão, peça essencial no conjunto das punições, marca certamente um momento
importante na história da justiça penal: seu acesso à “humanidade”“ (p 217)
O que me leva a fazer outra
pergunta, mas dessa vez todos sabemos a resposta: Será que a educação oferecida
dentro das prisões, tem de fato fornecido a esses jovens o acesso à liberdade?
Não quero parar por aqui, sei que
há muito a ser discutido sobre esse tema e quero usar o blog para isso. No
próximo post que escrever, falarei em detalhes como se dá a educação no
cárcere, para que você caro leitor saiba de que a educação não está defasada
apenas em contexto de liberdade, mas que nas prisões, esta é muito mais escassa
do que deveria ser.
Até o próximo texto!
Referência Bibliográfica
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão;
tradução de Raquel Ramalhete. 39. Ed. Petrópólis, RJ: Vozes, 2011.
JULIÃO,
Elionaldo Fernandes. Educação de jovens e
adultos em situação de privação de liberdade: desafios para a política de reinserção social.
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