PNBE – Da distribuição ao acesso garantido
A leitura literária é uma atividade de acesso
ao conhecimento produzido, ao prazer estético e, ainda, uma atividade de acesso
às especificidades da escrita. Sendo assim, à medida que a criança percebe a
leitura como uma forma de libertar sua imaginação das obrigações do cotidiano,
espontaneamente ela desenvolve o cognitivo além é claro, da leitura e escrita.
Por isso que momentos de aconchego para a leitura se tornam tão necessários no
cotidiano da sala de aula.
É
válido ressaltar que é imprescindível que haja investimentos na formação de
novos leitores e na consolidação dos leitores existentes. Sendo assim, alguns
programas de incentivo a leitura e acesso aos bens culturais são vistos como
estímulo.
O
Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) tem como objetivo prover as
escolas de ensino público das redes federal, estadual, municipal e do Distrito
Federal, no âmbito da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino
fundamental, do ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), com o
fornecimento de obras e demais materiais de apoio à prática da educação básica.
Este programa visa
distribuir às escolas por meio do PNBE; PNBE
do Professor; PNBE Periódicos e PNBE Temático acervos compostos por obras de
literatura, de referência, de pesquisa e de outros materiais relativos ao
currículo nas áreas de conhecimento da educação básica, com vista à
democratização do acesso às fontes de informação, ao fomento à leitura e
à formação de alunos e professores leitores e ao apoio à atualização e ao
desenvolvimento profissional do professor.
Todas as escolas
públicas cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) são
atendidas pelo programa sem necessidade de adesão. O PNBE visa não apenas na
distribuição de livros acessíveis a crianças e adolescentes, mas visa também
distribuir livros para professores.
O PNBE do Professor tem por objetivo adquirir obras de referência para
ajudar os professores da educação básica regular e da educação de jovens e
adultos na preparação dos planos de ensino e na aplicação de atividades em sala
de aula com os alunos.
Na edição de 2013, obras voltadas para a
educação infantil foram incluídas. Deste modo, o PNBE do Professor passou a ter
acervo em seis categorias: educação infantil, anos iniciais do ensino
fundamental regular, anos finais do ensino fundamental regular, ensino médio
regular, ensino fundamental da educação de jovens e adultos e ensino médio da
educação de jovens e adultos.
PNBE Especial – Ainda em 2010, os alunos e
professores foram atendidos pelo PNBE Especial. O Programa adquiriu e
distribuiu obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino regular e de
atendimento educacional especializado e, ainda, obras de literatura infantil e
juvenil em formato acessível aos alunos com necessidades educacionais especiais
sensoriais. Nesse ano foram distribuídas 1,2 milhões de obras (82.350 acervos).
No que diz respeito ao critério utilizado
para a distribuição dos livros, segue a seguinte ordem:
Acervos 1, 2 e 3 - Escolas com 1 a 30
alunos receberam um acervo, escolas com 31 a 100 alunos, dois acervos e
escolas com mais de 100 alunos, quatro acervos. Acervo 4 (EJA) - Escolas com 1
a 30 alunos e escolas com 31 a 100 alunos receberam um acervo e escolas com
mais de 100 alunos, dois acervos. Cada tipo de acervo foi direcionado a um
segmento ou modalidade de ensino.
No site do Ministério da Educação segue
uma lista de 2006 a 2013 de acervos distribuídos através do PNBE. O acervo de
2013, por exemplo, segue uma lista de mais ou menos 100 livros divididos para
Educação Infantil, Fundamental 1, EJA, Ensino Médio.
São distribuídas também, revistas de cunho
pedagógico que segundo descrição no próprio dite do Ministério da Educação “são um complemento à formação e à
atualização dos docentes e demais profissionais da educação.”
A intenção com essa análise não é criticar
de forma a degradar o PNBE e a forma como este atua, mas sim observar se de
fato a distribuição é feita a cooperar com o acesso dos alunos e os próprios
professores a terem acesso à cultura letrada.
É rotineiro
perceber que muitos desses livros que chegam às escolas permanecem nas caixas e
em lugares onde as crianças não têm acesso. Assim procedendo, a escola continua
por perpetuar certas ações não garantindo o acesso à cultura letrada de forma
completa.
Podemos
citar situações como uma biblioteca que não suporta a quantidade de livros
recebidos ou se estão em lugar acessível aos alunos e até mesmo aos
professores, e muitas vezes há uma procura inexpressiva por literatura e
pesquisa. Temos também o agravante, o fato de muitos professores não terem o
hábito de leitura, acabam por não mostrar aos alunos a necessidade de cultivar
a apreciação literária.
Segundo o Ministério da Educação (2006), A leitura,
como prática sociocultural, deve estar inserida em um conjunto de ações sociais
e culturais e não exclusivamente escolarizadas, entendida como prática restrita
ao ambiente escolar. A partir dessa afirmação percebesse que políticas como
PNBE se fazem necessárias para a propagação de uma cultura letrada, mas deve
ser feita de forma a agregar todos os sujeitos envolvidos no âmbito escolar.
A ação deve estar além da distribuição de livros, deve
se preocupar em como os alunos e professores terão acesso a leitura literária e
qual o posicionamento da instituição nessa ação.
Santos e Winkeler (2012) afirmam:
Sabe-se que a escola
possui o desafio de despertar o gosto pela literatura nos educandos, pois ela
é, muitas vezes, o único ambiente onde eles têm um maior contato com os livros
e é por excelência um organismo de importância na formação do leitor. Porém, há
uma grande resistência dos alunos à prática leitora.
Sendo assim, é necessário compreender que esta
resistência dos alunos pela leitura se dá muitas vezes dentro da própria escola
que utiliza da prática literária uma forma de ensinar conteúdos pragmáticos,
tornando a leitura uma atividade desinteressante e muitas vezes obrigatória.
Programas como esse se fazem
eficazes a partir da conscientização dos professores em instigar no aluno o
interesse por leitura, multiplicando e disseminando a metodologia da formação
do gosto pela leitura para o dia-a-dia da escola, principalmente a pública,
sendo o professor aquele que irá refletir seu próprio interesse pela cultura letrada,
dando importância a sua história de leitor e, consequentemente, valorizando as
atividades e o ensino da leitura na escola.
Referência Bibliográfica
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12368&Itemid=575
Acessado às 23:25 do dia 14/02/2014.
CASTRO, Priscila Cristina Vieira,
SOUZA, Renata Junqueira, SOUSA, Ana Cláudia, SOUZA,Grazielle Campos. Políticas
Públicas de Formação de Leitores em uma Escola de Séries Iniciais de Presidente
Prudente.
Ministério
da Educação. Por uma cultura de Formação
de Professores. 2006, p. 23 a 25.
